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Juan Pablo

Pedro Ii-pi

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Sobre mim

Atuo Exclusivamente na Área Criminal há mais de 5 anos.
Presidente da Subcomissão de Prerrogativas da OAB Subseção Piripiri-PI
Membro Associado da ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal
Pós Graduando em Ciências Criminais
Pós Graduando em Processo Penal
Pós Graduando em Advocacia Criminal
Cursos de Extensão de Prática Criminal na Lei de Drogas.
Cursos de Extensão de Atuação em Delegacias e Presídios
Cursos de Extensão de Inquirição de Testemunhas em Audiências Criminais
Cursos de Extensão de Prática Habeas Corpus e Estratégia Processual.
Cursos de Extensão em Direito e Processo Penal.

Publicações

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Modelo · há 2 anos

Modelo de Memorial em Habeas Corpus

MEMORIAL Ref: Habeas Corpus n.-xxxxx Paciente: xxxxxxxx Advogado Impetrante: xxxxxx Excelentíssimo Senhor Desembargador, O presente memorial visa reforçar os argumentos expostos na impetração de...

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Modelo · há 2 anos

Modelo de Declaração de Pobreza Para Fins de Dispensa de Fiança

DECLARAÇÃO DE POBREZA NOME:________________________________________________ CPF:__________________, ESTADO CIVIL ___________________...

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Artigo · há 2 anos

Como Pedir a Extinção da Pena nos Casos de Posse de Maconha para Consumo Pessoal?

Como Pedir a Extinção da Pena nos Casos de Posse de Maconha para Consumo Pessoal?

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário 635.659, declarou inconstitucional o artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, no que tange à criminalização da conduta de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Tornozeleira eletrônica: conheça as regras envolvendo o uso do dispositivo

Machado Tacla e Tiosso Advogados Associados · há 5 anos

Se a própria central afirmar não haver disponibilidade, o ideal é que se faça a comunicação ao juízo processante. Acredito que juntamente com o monitoramento eletronico, haja imposição de outras medidas cautelares do art. 319 do código de processo penal. De todo modo, sempre vá no local e data marcados, peça uma certidão indicando que não há disponibilidade do dispositivo e cumpra as medidas cautelares.

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Comentário · há 3 anos

Tornozeleira eletrônica: conheça as regras envolvendo o uso do dispositivo

Machado Tacla e Tiosso Advogados Associados · há 5 anos

O post não é meu, mas tomarei a liberdade de responder. O ideal é que se faça a comunicação ao juízo que determinou o monitoramento eletronico de onde trabalha e a distancia entre sua residencia e o local de trabalho. Assim, ele deverá informar a central de monitoralmento eletronico. Isso evitará que o dispositivo alerte que você está ultrapassando os limites impostos, bem como uma eventual prisão
preventiva.

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Comentário · há 3 anos

Exclusão do cadastro negativo do Bacen

Paulo Oliveira · há 7 anos

No caso de haver dívida prescrita e não paga, essa ação também é cabível? Pois vi que mesmo em casos de dívidas já caducadas (prescritas) ainda sim é legítima o cadastro no BACEN.

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Recomendações

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Artigo · há 14 anos

Prova emprestada no processo penal: limites e admissibilidade segundo STF e STJ

O modelo processual deve ser pautado pelo princípio do devido processo legal (art. 5º , LIV , CR/88 ) e seus consectários: contraditório e ampla defesa (art. 5º , LV , CR/88 ). O processo, além de...

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Daniela Cabral Coelho

Artigo · há 8 anos

Como alegar insanidade mental no processo penal

Como alegar insanidade mental no processo penal

O tema é abordado no capitulo VIII- DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO e vai dos artigos 149 à 154 no código de processo penal . Vamos a uma breve resumo dos pontos cruciais para entender o tema?...

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Natalia Cola de Paula

Artigo · há 6 anos

Prática Penal – Embargos Infringentes e de Nulidade

1. Introdução Primeiramente, o que são os embargos infringentes e de nulidade? “No âmbito do CPP , os embargos infringentes e de nulidade funcionam como a impugnação destinada ao reexame de decisões...

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